A partir de agora, os usuários de telefonia móvel no Brasil devem se preparar para uma nova exigência imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (28), a agência anunciou que o reconhecimento facial será necessário para cadastrar ou manter as linhas de celular ativas, visando aumentar a segurança contra fraudes e a criação indevida de contas com dados falsos.
As operadoras têm até dezembro de 2028 para realizar o recadastramento de todos os clientes, sob pena de suspensão e eventual cancelamento das linhas que não se adequarem à nova norma. O cronograma estabelecido pela Anatel prevê uma implementação gradual da validação facial, que se adaptará à situação de cada usuário.
Os prazos específicos incluem a adoção da validação para novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027, e para novas linhas pós-pagas, além de casos de portabilidade e mudanças cadastrais, até 31 de dezembro de 2027. Por fim, até o final de 2028, todos os usuários que ainda não tiverem passado pelo recadastramento precisarão se adequar às novas regras.
O processo de reconhecimento facial será realizado por meio de comparação de imagens com bases de dados públicas ou privadas, e poderá ser feito através de sites, aplicativos ou presencialmente nas lojas das operadoras. Para aqueles que não puderem utilizar o reconhecimento facial, as empresas terão a opção de adotar métodos alternativos de validação.
Essa medida surge em um contexto onde a segurança digital é cada vez mais essencial, mas também levanta questões sobre privacidade e o tratamento de dados pessoais. O sucesso dessa nova abordagem dependerá não apenas da eficácia da tecnologia, mas também da transparência das operadoras em relação ao uso das informações coletadas.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
