Um tribunal do Novo México decidiu, na última quarta-feira, que a Meta deverá arcar com uma multa exorbitante de US$ 25 bilhões, após um júri concluir que a gigante da tecnologia enganou consumidores em relação à privacidade de seus dados. Este julgamento é um desdobramento do infame escândalo da Cambridge Analytica, que em 2016 recolheu informações de milhões de usuários do Facebook sem consentimento, durante a campanha presidencial de Donald Trump.
O processo foi iniciado pelo procurador-geral do estado em 2021, após a revelação de que a consultoria britânica havia coletado dados pessoais de até 87 milhões de usuários através de um aplicativo de terceiros. O estado acusou a Meta de desinformar seus usuários no Novo México sobre quem realmente tinha acesso a seus dados e como a empresa lidava com discursos de ódio e desinformação, evidenciando uma postura permissiva quando isso favorecia seus lucros.
O júri constatou que 26 de 29 declarações feitas pela Meta e seus executivos eram enganosas, revelando mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor no estado. Cada infração pode resultar em multas de até US$ 5 mil, e o procurador-geral, Raúl Torrez, destacou que os valores arrecadados serão destinados ao sistema escolar do Novo México.
Durante a audiência posterior ao veredicto, a advogada do estado, Randi McGinn, solicitou ao juiz que estabelecesse a multa entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões, defendendo que essa quantia seria justa e proporcional à gravidade das ações da empresa. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro e do valor de suas ações”, afirmou McGinn, expressando a necessidade de responsabilização financeira.
Por outro lado, a Meta argumentou que a multa deveria ser limitada a US$ 3,45 bilhões, alegando que um valor superior poderia desencorajar outras empresas de operar no estado. A empresa também se defendeu, dizendo que não vende dados de usuários e que o Novo México não provou que houve engano aos consumidores.
Este julgamento marca o segundo veredicto desfavorável à Meta em apenas seis meses, ambos oriundos de processos movidos pelo estado do Novo México. Em março, um júri já havia determinado que a empresa enganou usuários sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas, resultando em uma multa de US$ 375 milhões. Além disso, foi exigido que a Meta investisse US$ 567 milhões em um fundo destinado à saúde mental de adolescentes no estado, além de implementar medidas para proteger esse público em suas redes sociais.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
